Lindemberg Alves Fernandes, 25, foi condenado, na noite de ontem, a 98 anos e 10 meses de prisão por ter matado a ex-namorada de Eloá Pimentel, 15, e cometido outros 11 crimes, em 2008. Segundo a legislação, ele não pode ficar preso por mais de 30 anos. Como a soma das penas excede este limite, elas devem ser unificadas.
Na sentença, a juíza Milena Dias afirmou que o ex-motoboy agiu com frieza e causou enorme transtorno para a sociedade e para o Estado. "O réu agiu com frieza, premeditadamente, em razão de orgulho e egoísmo", disse a magistrada.
A mãe de Eloá, Ana Cristina Pimentel, mostrou-se aliviada após o anúncio da sentença. "Nada vai superar a minha dor. Não vou ter a minha filha de volta, mas pelo menos vou ter justiça", ressaltou.
O acusado ouviu a sentença de cabeça baixa, enquanto Ana Cristina chorava e era cumprimentada por quem assistia ao último dia de julgamento.
Cerca de 400 pessoas acompanharam o andamento em frente ao Fórum de Santo André (SP) para ouvir o resultado do júri, transmitido ao vivo por veículos de comunicação de todo o País.
Ontem, após 50 horas de julgamento, os jurados acolheram a versão apresentada pela promotora Daniela Hashimoto. Durante 90 minutos, ela citou depoimentos das vítimas, laudos periciais e gravações do processo de negociação para comprovar que o acusado planejou matar Eloá.
Com a arma usada pelo acusado nas mãos, a promotora ressaltou a personalidade agressiva do réu, que tratava a vítima como um objeto e apenas confessou o crime para atenuar sua pena, sem nenhum arrependimento.
"Vocês acreditam nesse rapaz bonzinho, que queria se encontrar com a namorada escondidinho e só agora pede perdão, diante da mídia? Ou acham que ele é uma pessoa dissimulada, manipuladora, que tirou o irmão de cena para assegurar que Eloá não seria avisada?", questionou Daniela.
As contradições entre as versões de Lindemberg e das vítimas e testemunhas foram exploradas pela promotora. Além de negar a reconciliação e, portanto, a suposta traição relatada pelo acusado como estopim para o cárcere, ela rebateu que a arma tivesse sido apontada às vítimas para acalmá-las. "Vocês ficam calmos diante de uma arma?".
Ao comentar o desfecho da ação, a promotora ressaltou que Lindemberg nunca quis se entregar de fato. "Mesmo recebendo todas as garantias, ele se negava a cumprir a palavra dada. No dia 17 de outubro, com a arma em punho, arrastou a mesa para trás da porta e pediu pela invasão".
Naquele momento, segundo a acusação, ele sabia que não teria outra chance de matar Eloá e Nayara e, então, atirou. "A arma usada por Lindemberg tinha quatro cartuchos. Todos foram disparados, mas um picotou. Só depois de descarregar a arma é que a jogou no chão. Sabia que não teria outra chance de matar". Por sorte, segundo ela, um dos disparos picotou (falhou). "Foram dias de tortura, a ponto de Eloá pedir para ser morta".
O último dia de julgamento também foi marcado por contradições da própria defesa de Lindemberg. A advogada Ana Lúcia Assad se contradisse em, pelo menos, dois momentos, ontem. Ela chegou a pedir que a condenação do réu fosse abrandada.
Na quarta-feira, Lindemberg disse que Eloá não sabia que ele iria visitá-la. Ontem, porém, Ana Lucia disse o contrário: para ela, a vítima foi avisada que o acusado iria ao apartamento.
A advogada também assumiu que o réu atirou contra Nayara Rodrigues, amiga da vítima. Lindemberg, no entanto, havia deixado em suspense a ação ao dizer que não se lembrava de ter disparado.
A juíza Milena Dias encaminhou ontem pedido ao Ministério Público Estadual para que processe Ana Lucia Assad por crimes contra a honra - injúria e difamação, uma vez que ela teria tentado humilhar a magistrada.
Na quarta-feira, a defensora mandou a juíza "ler mais, voltar a estudar", após a magistrada ter dito que o princípio da verdade real não existe. A defensora afirmou que pedirá nulidade total do julgamento.
Segundo o advogado criminalista Sergei Cobra Arbex, como Lindemberg foi condenado por crimes hediondos, deve cumprir pelo menos dois quintos da pena em regime fechado. Mas no País o limite máximo de prisão, por lei, é de 30 anos. Ele já cumpriu três anos e quatro meses.
O criminalista Roberto Parentoni pondera, no entanto, que sempre há espaço na legislação para a defesa recorrer ao juiz de execuções penais para que haja progressão de pena.
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